Assembleia geral

 

Assembleia Geral em Lagoa Seca (PB) define avanços financeiros e reforça mobilização nacional de agentes de saúde  

Lagoa Seca (PB), 19/03/2025   

   Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) reuniram-se nesta quarta-feira (19) em assembleia geral na Câmara Municipal de Lagoa Seca (PB) para discutir conquistas recentes e estratégias de mobilização em defesa da categoria. Organizado pelo Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindras-PB), o evento contou com a presença do presidente Giovane Freire, do diretor executivo Fábio Oliveira, o diretor regional Thiago Barros, e do advogado Dr. Bruno Moraes, além da presença massiva dos ACS e ACE do município.  

   •Acordos financeiros e transparência

A reunião iniciou com um café da manhã de integração, seguido por um balanço das negociações entre o sindicato e a gestão municipal. Um dos destaques foi a apresentação dos resultados do encontro realizado no último dia 18 de março com a prefeita Michelle Ribeiro e a secretária de Saúde, Cristiane Cavalcante. Na ocasião, foi consolidada a metodologia de repasse da Parcela Única do Componente Qualidade, recurso vinculado ao financiamento federal do SUS.  

De acordo com Giovane Freire, presidente do Sindras-PB, o acordo garante que o valor seja distribuído por meio de rateio transparente entre os profissionais. "Asseguramos que todos recebam de forma justa, conforme critérios técnicos e legais", afirmou Freire.  

       •PQAVS: Abonos por desempenho em debate. 

Outro avanço anunciado foi a proposta de repasse dos recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) — verba federal enviada ao município em parcela única no último quadrimestre do ano. O Sindras-PB negocia com a gestão a conversão desses valores em abonos por desempenho para os agentes de vigilância ambiental.  

"Estamos estudando um modelo que reconheça o trabalho desses profissionais, vinculando o repasse a metas de eficiência", explicou Fábio Oliveira, diretor executivo do sindicato. A prefeitura sinalizou abertura para a proposta, que deve ser formalizada nos próximos meses.  

    •Conacs convoca mobilização nacional em abril 

A assembleia também reforçou o chamado da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) para uma mobilização nacional em Brasília, entre os dias 27 e 29 de abril. O Sindras-PB disponibilizará um ônibus exclusivo para levar os profissionais à capital federal, onde participarão de atos por melhores condições de trabalho e valorização da categoria.  

"É momento de unir forças. A pressão nacional é crucial para garantir avanços, como o piso salarial digno e a regulamentação das carreiras", declarou Giovane Freire. Dr. Bruno Moraes, advogado do sindicato, reforçou a importância do apoio jurídico: "Estamos preparados para defender os direitos conquistados e ampliar as garantias legais".  

   •Próximos passos

Enquanto aguardam a formalização dos acordos, os profissionais se preparam para a mobilização em Brasília. "Levaremos as demandas de Lagoa Seca para ecoar no centro do poder", concluiu Thiago Barros.  

    •Informações complementares: 

- Programa PQAVS: Financia ações de vigilância em saúde, incluindo controle de endemias e monitoramento ambiental.  

-Conacs: Entidade nacional que representa mais de 400 mil agentes comunitários de saúde e de endemias.